TRF2 - 5018303-72.2023.4.02.5110
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 07:58
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
15/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
14/04/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
02/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
02/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 16:37
Determinada a intimação
-
02/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 11:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/04/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
01/04/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
28/03/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 11:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
11/03/2025 16:53
Juntada de Petição
-
10/03/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
23/12/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
06/12/2024 09:01
Juntada de Petição
-
04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
23/11/2024 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/11/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:24
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 12:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJNIG02F)
-
23/10/2024 19:45
Homologada a Transação
-
23/10/2024 11:20
Juntada de Petição
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
16/10/2024 20:24
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 17:36
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 17:40. Refer. Evento 111
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
12/10/2024 13:47
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
07/10/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
07/10/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/10/2024 17:25
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - 16/10/2024 17:40
-
04/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
04/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/10/2024 16:59
Despacho
-
04/10/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 11:15
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:27
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG02F para NPSC2-TRFJ)
-
26/09/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
-
26/09/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
24/09/2024 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
24/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2024 17:16
Determinada a intimação
-
03/09/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
-
29/08/2024 18:54
Remetidos os Autos para Conciliação ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG02
-
27/08/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 14:40
Despacho
-
23/08/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
06/08/2024 19:00
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018303-72.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: JOANA PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS PROCURADOR(A): ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA PROCURADOR(A): PRISCILLA PAOLIELLO DE SARTI PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA PROCURADOR(A): FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES PROCURADOR(A): MARCELO RIBEIRO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/08/2024 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/07/2024 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
10/07/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
10/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
27/05/2024 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 23:31
Juntada de Petição
-
20/05/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2024 10:15
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
16/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
05/02/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:10
Determinada a intimação
-
01/02/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2023 15:38
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
08/11/2023 20:55
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/10/2023 10:44
Juntada de Petição
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 19
-
23/10/2023 12:18
Juntada de Petição
-
16/10/2023 17:14
Juntada de Petição
-
16/10/2023 17:13
Juntada de Petição
-
16/10/2023 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2023 01:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:18
Concedida a tutela provisória
-
11/10/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
27/09/2023 08:49
Determinada a intimação
-
26/09/2023 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 20:00
Alterado o assunto processual - De: Sistema Único de Saúde (SUS) - Para: Fornecimento de medicamentos
-
26/09/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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