TRF2 - 5009790-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:51
Baixa Definitiva
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11/06/2025 10:40
Recebidos os autos do STJ
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08/10/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009790852024402000020241008100042
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07/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 16:04
Recurso Especial Admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
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02/10/2024 09:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/10/2024 09:26
Juntada de Certidão
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01/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
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04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009790-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: KATIA REBELLO MEIRA LUCAS (Espólio) INTERESSADO: FILIPE REBELLO MEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
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02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/08/2024 09:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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28/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/08/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 12:29:39)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009790-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: KATIA REBELLO MEIRA LUCAS (Espólio) INTERESSADO: FILIPE REBELLO MEIRA LUCAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 18:45
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
-
23/07/2024 18:45
Juntado(a)
-
23/07/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 18:20
Determinada a intimação
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22/07/2024 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
-
22/07/2024 14:50
Alterado o assunto processual
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22/07/2024 14:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/07/2024 14:45
Declarada incompetência
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17/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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17/07/2024 14:04
Juntada de Certidão
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16/07/2024 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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16/07/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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