TRF2 - 5064705-83.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAREZ VICENTE

CPF *46.***.*46-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 30/06/2023 11:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/03/2023 22:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/03/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 11:44

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 08:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 13/02/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 09/01/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/11/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/11/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/11/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2022 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 08:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/08/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 10:34

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5064705-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JUAREZ VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA PERUHYPE MAGALHAES (OAB MG155114) ADVOGADO: FERNANDA SOARES CARDOSO (OAB MG182760) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 21/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/03/2022 12:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 21/03/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 03/03/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/02/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 316

  • 05/11/2021 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2021 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2021 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2021 01:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 01:01

    Despacho

  • 28/09/2021 15:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50105995120194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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