13/06/2024 10:24

Baixa Definitiva
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:46

Decisão interlocutória
03/05/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:39

Juntada de Petição
30/04/2024 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006050-11.2024.4.02.9445/TRF (MARIA LUCIA DA COSTA)
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2024 16:58

Juntada de Petição
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/03/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-08 processada no TRF2 com o no. 50060501120244029445/TRF (MARIA LUCIA DA COSTA)
19/03/2024 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-08
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/02/2024 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/02/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-08
20/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/02/2024 14:20

Decisão interlocutória
20/02/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 20:48

Juntada de Petição
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/12/2023 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 10:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
18/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 13:32

Decisão interlocutória
17/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 13:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:19

Decisão interlocutória
11/05/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:32

Juntada de Petição
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
12/01/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
12/01/2023 18:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
29/09/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
28/09/2022 19:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2022 13:16

Despacho
06/09/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 16:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/07/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/07/2022 16:28

Determinada a intimação
15/07/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50884592020204025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088459-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 786) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LUCIA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2021 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
24/06/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2021 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 09:19

Recebido o recurso de Apelação
07/06/2021 08:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2021 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2021 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
27/05/2021 18:58

Juntada de Petição
25/05/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2021 17:26

Concedida a Segurança
20/05/2021 17:10

Conclusos para julgamento
18/05/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2021 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/05/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2021 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/04/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/04/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2021 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/04/2021 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 14:49

Despacho
21/04/2021 21:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
21/04/2021 20:52

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO25S)
21/04/2021 12:19

Alterado o assunto processual
26/01/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 12:24

Declarada incompetência
15/12/2020 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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