TRF2 - 5021926-50.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2022 10:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021926-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA TEREZA MENEZES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO MAURICIO LEITE DE CASTRO (OAB RJ178553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/01/2022 19:14
Juntada de Petição
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29/09/2020 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/09/2020 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/09/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 13:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/09/2020 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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