TRF2 - 5007894-55.2023.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 12:12
Juntado(a)
-
05/08/2025 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 18:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
26/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007894-55.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIO SILVA MELLOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para requererem o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação. -
19/05/2025 14:31
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:00
Determinada a intimação
-
16/05/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE03
-
16/05/2025 09:39
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
29/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
03/04/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 07:40
Negado seguimento a Recurso
-
02/04/2025 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/04/2025 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2024 13:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/11/2024 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 10:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
07/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 12:04
Juntada de Petição
-
02/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2024 14:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
02/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007894-55.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: CAIO SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
02/08/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2024 12:19
Juntada de Petição
-
25/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 350,00 em 06/06/2024 Número de referência: 1186069
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/05/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 22:46
Julgado improcedente o pedido
-
16/05/2024 12:30
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 18:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/02/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2023 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 23:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/11/2023 15:28
Conclusos para julgamento
-
10/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
25/09/2023 15:10
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 18:01
Juntada de Petição
-
21/07/2023 22:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2023 22:46
Determinada a citação
-
21/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107694-65.2023.4.02.5101
Marcio Goncalves Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Miranda Pires Liberatori
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 12:41
Processo nº 5107694-65.2023.4.02.5101
Marcio Goncalves Gomes
Administrador - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Luciana Miranda Pires Liberatori
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 19:43
Processo nº 5008453-92.2022.4.02.5121
Rogerio Frazao da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 14:34
Processo nº 5004916-57.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Trelsa-Log Transportes Especializados De...
Advogado: Luciana Ferreira Cuquejo Blumer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 20:53
Processo nº 5090480-61.2023.4.02.5101
Carlos Henrique de Oliveira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jupiara Ramos de Souza Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 12:31