TRF2 - 5008453-92.2022.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
15/09/2025 13:54
Expedição de ofício
-
15/09/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/09/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008453-92.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROGERIO FRAZAO DA CRUZADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição constante do Evento 82.1, que informa tratar-se a parte autora de pessoa curatelada, e diante da juntada do respectivo termo de curatela, DETERMINO: Oficie-se ao banco depositário para que proceda ao bloqueio do valor integral depositado nos autos, de titularidade da parte autora, referente ao Demonstrativo de Pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) constante do Evento 81.1, devendo sua liberação ocorrer apenas mediante apresentação de alvará judicial;Expeça-se alvará em nome da autora, representada por sua genitora/curadora, conforme termo de curatela contido no Evento 89.2, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.Intime-se.Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
14/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2025 11:25
Despacho
-
12/09/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 16:53
Juntada de Petição
-
04/09/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008453-92.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROGERIO FRAZAO DA CRUZADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, constato que, para fins de expedição de alvará de levantamento, faz-se necessária a regularização da representação processual do autor, haja vista encontrar-se sob curatela.
Contudo, verifica-se que o termo de curatela provisória acostado aos autos no evento 1, TCURATELA14, com data de novembro de 2021, encontra-se desatualizado.
Ante o exposto, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada do termo de curatela definitiva ou provisória atualizada, sob pena de inviabilizar a expedição da ordem de levantamento do crédito exequendo.
Após, voltem-me conclusos. -
19/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 17:05
Despacho
-
19/08/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 15:25
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/08/2025 14:55
Juntada de Petição
-
30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138878-50.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO FRAZAO DA CRUZ)
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24/06/2025 17:54
Baixa Definitiva
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-57 processada no TRF2 com o no. 51388785020254029666/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)
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13/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-57 processada no TRF2 com o no. 51388785020254029666/TRF (ROGERIO FRAZAO DA CRUZ)
-
10/06/2025 17:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-57
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008453-92.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ROGERIO FRAZAO DA CRUZADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/05/2025 19:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-57
-
06/04/2025 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/03/2025 13:34
Juntada de Petição
-
08/01/2025 09:15
Juntada de Petição
-
17/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 17:25
Determinada a intimação
-
22/11/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 15:13
Juntada de Petição
-
02/09/2024 18:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO45
-
02/09/2024 18:10
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
02/09/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/08/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008453-92.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROGERIO FRAZAO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 10:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/06/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
21/06/2024 14:34
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 13:35
Juntado(a)
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2024 15:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/08/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2022 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
06/12/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 16:49
Despacho
-
21/10/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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