TRF2 - 5008441-47.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ISABELLY INGRID DORNELAS

CPF *52.***.*59-69

Advogados

VALDENICE PEREIRA DE LACERDA MAGALHAES

CPF *66.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 09.099.207/0002-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 28/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/08/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/08/2024 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 14:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 12:30:43)

  • 18/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008441-47.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ISABELLY INGRID DORNELAS ADVOGADO(A): VALDENICE PEREIRA DE LACERDA MAGALHÃES (OAB ES026608) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 30/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/07/2024 12:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2024 12:38

    Intimado em Secretaria

  • 12/07/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 14:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 13:14

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 12:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/06/2024 12:19

    Expedição de ofício

  • 26/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 11:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/06/2024 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 17:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 24/06/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/06/2024 15:14

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 23:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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