TRF2 - 5004791-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2025 19:27
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/04/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
17/02/2025 14:22
Juntada de Petição
-
14/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2025 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004791-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIND TRAB V.
EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES (OAB ES014825) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
16/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 06:22
Juntada de Petição
-
05/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
21/10/2024 14:32
Juntada de Petição
-
18/10/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004791-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIND TRAB V.
EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES (OAB ES014825) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:09
Retirado de pauta
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004791-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIND TRAB V.
EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES (OAB ES014825) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:08
Retirado de pauta
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004791-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIND TRAB V.
EMP TRAB AVULSOS ARMAZ GERAIS COM CAFE EM GERAL IMP E EXP NO ES ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): THIAGO THALLIS BASTOS VILCHES (OAB ES014825) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2024 14:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
23/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2024 07:44
Juntada de Petição
-
17/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 13:14
Despacho
-
12/04/2024 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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