TRF2 - 5003913-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
26/11/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
26/11/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/11/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/11/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 17:17
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
15/10/2024 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 15/10/2024 13:39:41)
-
15/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 22:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/10/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/10/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/10/2024 14:26
Prejudicado o recurso
-
30/09/2024 10:08
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003913-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/09/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 15/08/2024 16:44:46)
-
15/08/2024 15:41
Retirado de pauta
-
15/08/2024 15:33
Juntada de Petição
-
15/08/2024 08:30
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003913-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
26/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018212-20.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
27/03/2024 09:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2024 09:16
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
26/03/2024 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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