04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:31

Remetidos os Autos - RJMAGSECONT -> RJMAG01
27/08/2025 17:44

Remetidos os Autos - RJMAG01 -> RJMAGSECONT
27/08/2025 17:44

Determinada a intimação
26/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:34

Determinada a intimação
30/06/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
24/06/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:44

Determinada a intimação
18/06/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:25

Determinada a intimação
15/05/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01
14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2024 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2024 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
11/09/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 08:46

Juntada de Petição
24/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003770-96.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MURILLO MANGIA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
04/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 39
02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição
17/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:24

Despacho
16/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 49,94 em 03/05/2024 Número de referência: 1179309
30/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 18:37

Conclusos para julgamento
04/04/2024 12:00

Despacho
12/03/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/01/2024 18:10

Juntada de Petição
15/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 16:48

Determinada a citação
18/12/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00