TRF2 - 5007718-51.2024.4.02.5101

07/03/2025 12:41

Baixa Definitiva

07/03/2025 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35

07/03/2025 10:37

Transitado em Julgado

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/01/2025 19:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 19:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 17:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/09/2024 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/09/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/09/2024 14:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

23/09/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/08/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

06/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/07/2024 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

08/07/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024 16:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 537,91 em 15/06/2024 Número de referência: 1189866

18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

14/06/2024 12:35

Juntada de Petição

14/06/2024 12:34

Juntada de Petição

13/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 15:31

Decisão interlocutória

13/06/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:08

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento

14/05/2024 07:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/04/2024 12:13

Decisão interlocutória

01/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2024 13:57

Decisão interlocutória

20/03/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 09:24

Juntada de Petição

13/03/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:50

Decisão interlocutória

08/02/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 13:07

Distribuído por sorteio