TRF2 - 5011851-22.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 11:57
Baixa Definitiva
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13/03/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/03/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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13/03/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2025 02:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006318-47.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS STUMPF DE ARAUJO)
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01/02/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-29 processada no TRF2 com o no. 50063184720254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
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01/02/2025 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-29 processada no TRF2 com o no. 50063184720254029666/TRF (LUCAS STUMPF DE ARAUJO)
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29/01/2025 18:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-29
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29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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10/12/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/12/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/12/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/12/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/12/2024 19:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-29
-
10/12/2024 13:34
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2024 18:22
Juntada de Petição
-
03/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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23/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/10/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/10/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 17:52
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
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10/10/2024 22:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:32
Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
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10/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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10/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 13:16
Despacho
-
10/10/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
05/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/08/2024 18:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 16:44
Determinada a intimação
-
16/08/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 22:00
Juntada de Petição
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13/08/2024 10:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
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13/08/2024 10:24
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011851-22.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUCAS STUMPF DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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28/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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06/05/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 15:15
Determinada a intimação
-
15/04/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 18:48
Juntada de Petição
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14/03/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:47
Julgado procedente em parte o pedido
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09/02/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 15:13
Determinada a intimação
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28/11/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 22:41
Juntada de Petição
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11/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 18:14
Determinada a citação
-
31/08/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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