30/06/2025 18:02

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078752-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETOADVOGADO(A): TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO (OAB RJ160122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 02/04/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 13/09/2024 - Determinada a intimação
20/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/11/2024 10:53

Baixa Definitiva
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 17:04

Juntada de Petição
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:40

Determinada a intimação
13/09/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 06:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
06/09/2024 06:27

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 31/07/2024 14:00 Sequencial: 2
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078752-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMARA MEIRELLES GONTAN BLANCO (OAB RJ160122) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 11
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/04/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2024 17:13

Conclusos para julgamento
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023 10:44

Juntada de Petição
30/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 09:51

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:23

Determinada a intimação
25/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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