TRF2 - 5007309-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:02
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 19:53
Recebidos os autos do STJ
-
25/11/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007309522024402000020241125161613
-
25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 13:41
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/11/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
18/11/2024 18:09
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2024 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:44
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007309-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARCIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
10/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
06/09/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/08/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 14:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/08/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 23/08/2024 12:29:41)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007309-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARCIANO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/07/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
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24/07/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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04/06/2024 09:00
Determinada a intimação
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03/06/2024 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB17)
-
03/06/2024 13:42
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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03/06/2024 13:12
Determinada a intimação
-
03/06/2024 01:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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