18/06/2025 17:27

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119723-61.2025.4.02.9666/TRF (WELINTON DOS REIS)
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-37 processada no TRF2 com o no. 51197236120254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-37 processada no TRF2 com o no. 51197236120254029666/TRF (WELINTON DOS REIS)
15/04/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-37
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 11:32

Juntada de Petição
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição
25/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 11:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-37
24/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2025 10:45

Determinada a intimação
13/01/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/11/2024 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-37
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição
03/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:44

Decisão interlocutória
24/09/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 14:14

Juntada de Petição
24/09/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01
24/09/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011007-20.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WELINTON DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
05/08/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/08/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 44
05/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
20/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/10/2023 09:38

Juntada de Petição
20/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:15

Decisão interlocutória
17/10/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009883-48.2024.4.02.0000

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5001584-82.2024.4.02.0000

Ultransportes Transportadora Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5005827-29.2023.4.02.5101

Carlos Magno Ferreira Mota

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5021251-48.2022.4.02.5101

Maria Alice Fernandes Vieira

Uniao

Advogado: Karla do Nascimento Lacerda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5021251-48.2022.4.02.5101

Ana Lucia Fernandes dos Santos

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Karla do Nascimento Lacerda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2022 03:05

Exibir Processo