29/04/2025 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2025 00:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/12/2024 06:07

Juntada de Petição
05/12/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:13

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2024 19:26

Juntada de Petição
30/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
30/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/10/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 05:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59
09/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001584-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: ALICIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/10/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
03/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 59
01/10/2024 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2024 09:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
26/09/2024 09:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 43
19/09/2024 07:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
18/09/2024 19:13

Juntada de Petição
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2024 13:04

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
02/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 09:02

Juntada de Petição
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
29/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/08/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001584-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVANTE: ALICIO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 83
31/07/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
14/06/2024 04:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/05/2024 18:50

Juntada de Petição
20/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2024 11:48

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/04/2024 20:40

Juntada de Petição
19/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 10:39

Determinada a intimação
13/03/2024 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/03/2024 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 12:29

Juntada de Petição
12/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2024 14:44

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
20/02/2024 14:44

Indeferido o pedido
08/02/2024 22:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006564-38.2023.4.02.5002

Maria Celeste da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5003680-82.2023.4.02.5116

Diogo Miguel Lucas Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5009883-48.2024.4.02.0000

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5003251-45.2023.4.02.5107

Telma Cristina da Silva Nascimento

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Tathiana Passoni Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5009883-48.2024.4.02.0000

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 13:18

Exibir Processo