TRF2 - 5003680-82.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIOGO MIGUEL LUCAS COSTA

CPF *29.***.*12-00

CATIA MAIA LUCAS

CPF *41.***.*86-80

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 21:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 14/09/2024 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 13/09/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 31/08/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

  • 14/08/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/08/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 29/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003680-82.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: DIOGO MIGUEL LUCAS COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO INTERESSADO: CATIA MAIA LUCAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 20/06/2024 19:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 20/06/2024 18:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/06/2024 15:20

    Despacho

  • 04/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 27/05/2024 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/04/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 02/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/04/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/04/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 14:17

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 13:20

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/03/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 13/03/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/03/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 12/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 21/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:50

    Despacho

  • 21/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 28/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21, 22 e 23

  • 14/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO MIGUEL LUCAS COSTA <br/> Data: 24/10/2023 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO

  • 14/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 14/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2023 19:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 20/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 19/05/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/05/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003359-80.2023.4.02.5105

Renato Pacheco Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5003359-80.2023.4.02.5105

Renato Pacheco Araujo

Uniao

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5014675-51.2023.4.02.5118

Claudio Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Santana de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 5014675-51.2023.4.02.5118

Claudio Lima da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lilian Santana de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/11/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5006564-38.2023.4.02.5002

Maria Celeste da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 11:00

Exibir Processo