04/04/2025 11:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:12

Decisão interlocutória
13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/01/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/01/2025 12:35

Juntada de Petição
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/12/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
12/11/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 178
06/09/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/08/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 10:13

Juntada de Petição
06/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003359-80.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: RENATO PACHECO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 62
01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:59

Retirado de pauta - por unanimidade
03/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/07/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/07/2024 14:00 Sequencial: 135
03/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2024 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020183-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:42

Determinada a intimação
14/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:34

Despacho
12/04/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50201839220244025101/RJ
12/04/2024 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020183-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
12/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50201839220244025101/RJ
01/04/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50201839220244025101
29/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 419,12 em 29/03/2024 Número de referência: 1161788
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 10:14

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:12

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:02

Determinada a intimação
23/10/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/09/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 12:33

Despacho
01/09/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJNFRJE01S)
30/08/2023 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
30/08/2023 14:42

Juntada de Petição
21/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:54

Despacho
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 13:43

Recebidos os autos
18/08/2023 19:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNFRJE01S para NPSC2-TRFJ)
18/08/2023 12:52

Despacho
18/08/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 00:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 12:16

Determinada a citação
14/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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