TRF2 - 5000521-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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02/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000521-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CLM RESTAURANTE E DELIVERY EIRELI ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
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31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/04/2024 14:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 15
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11/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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11/04/2024 16:36
Juntada de Petição
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18/03/2024 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/02/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 13:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/02/2024 20:26
Juntada de Certidão
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19/02/2024 18:48
Juntada de Petição
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16/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 16:49
Não Concedida a tutela provisória
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24/01/2024 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
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24/01/2024 13:12
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 12:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/01/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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23/01/2024 18:34
Despacho
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18/01/2024 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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