TRF2 - 5006490-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:55
Baixa Definitiva
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22/10/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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09/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006490-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER PEREIRA GESUALDO (OAB RJ082332) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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14/06/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - PETIÇÃO - 13/06/2024 18:13:11)
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14/06/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2024 17:08
Despacho
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13/06/2024 18:25
Juntada de Petição
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04/06/2024 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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04/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
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22/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2024 14:29
Despacho
-
16/05/2024 13:02
Juntada de Petição
-
14/05/2024 20:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182, 178 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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