TRF2 - 5008947-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008947232024402000020250317140523
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14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:09
Despacho
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27/02/2025 01:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/02/2025 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/02/2025 15:39
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/02/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
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12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 01:53
Juntada de Certidão
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10/12/2024 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 21:00
Gratuidade da justiça não concedida
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06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/10/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 14:42
Despacho
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16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 14:51
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/10/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2024 15:57
Juntada de Petição
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30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/08/2024 14:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/08/2024 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/08/2024 12:29:43)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008947-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE CONDOMINIO C ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
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30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/07/2024 16:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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22/07/2024 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2024 16:47
Juntada de Petição
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05/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2024 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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01/07/2024 17:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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