TRF2 - 5031220-19.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 10:23
Baixa Definitiva
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13/08/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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17/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:33
Concedida a Segurança - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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24/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031220-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 14:01
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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