TRF2 - 5096985-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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27/06/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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26/06/2025 08:39
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 16:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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14/03/2025 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/03/2025 17:21
Juntada de Petição
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14/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/02/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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08/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
20/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096985-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB PE027646) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/10/2024 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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11/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2024 19:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096985-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB PE027646) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2024 12:42
Retirado de pauta
-
09/08/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 05/08/2024 16:26:45)
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5096985-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUATICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB PE027646) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/08/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 15:45
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 18:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/08/2023 15:10
Juntada de Petição
-
21/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Despacho
-
15/07/2022 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 09:39
Despacho
-
08/06/2022 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50149899320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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