31/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143127-44.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA)
27/06/2025 08:36

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/06/2025 12:30

Intimado em Secretaria
25/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-70 processada no TRF2 com o no. 51431274420254029666/TRF (CARLOS ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA)
24/06/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-70
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 14:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-70
06/05/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 21:09

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:58

Juntada de Petição
11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:15

Determinada a intimação
11/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:04

Determinada a intimação
10/03/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/02/2025 14:14

Juntada de Petição
03/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:06

Determinada a intimação
31/01/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO38
31/01/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:35

Conhecido o recurso e provido
21/11/2024 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/10/2024 15:19:29)
21/11/2024 12:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 86 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/10/2024 15:19:29
24/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido
03/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2024 17:38

Retirado de pauta
26/08/2024 11:08

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5097800-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE DE LIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ154232) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 1
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2024 14:42:33)
07/08/2024 17:38

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2024 14:42:33
07/08/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2024 14:42:34)
07/08/2024 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2024 14:42:34)
18/07/2024 14:59

Juntada de Petição
15/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/07/2024 17:29

Juntada de Petição
12/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/06/2024 11:27

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 23:59 Sequencial: 50
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:44

Conhecido o recurso e não provido
29/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2023 22:47

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento
23/03/2023 13:27

Juntada de Petição
23/03/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:50

Determinada a intimação
23/01/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00