08/09/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
06/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
02/09/2025 13:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 06:49

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 22:04

Juntada de Petição
18/06/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
18/06/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 08:21

Decisão interlocutória
10/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127831-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO BARBOSA FRANCAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 117, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de maio de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, informe nome e endereço do órgão pagador do autor, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que se manifeste, no mesmo prazo suspramencionado, informando se ainda há algo a requerer e que porventura entender cabível, justificadamente, informando se as obrigações impostas estão cumpridas. Caso informe se ainda há algo a requerer, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.

Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
19/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:46

Decisão interlocutória
16/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 15:02

Decisão interlocutória
25/04/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
19/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117459-08.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA)
03/01/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117458-23.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO BARBOSA FRANCA)
27/11/2024 18:48

Baixa Definitiva
27/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95
27/11/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 06:19

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:56

Decisão interlocutória
22/11/2024 08:10

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-50 processada no TRF2 com o no. 51174590820244029666/TRF (LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA)
15/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-50 processada no TRF2 com o no. 51174582320244029666/TRF (MARCIO BARBOSA FRANCA)
14/11/2024 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-50
14/11/2024 06:57

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/11/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2024 11:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-50
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 14:41

Decisão interlocutória
02/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2024 15:42

Decisão interlocutória
11/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2024 15:45

Decisão interlocutória
12/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
12/08/2024 08:31

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
11/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2024 15:52

Juntada de Petição
25/07/2024 06:44

Juntada de Petição
25/07/2024 06:44

Juntada de Petição
25/07/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5127831-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARCIO BARBOSA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 30
21/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/06/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
16/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 15:35

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento
30/04/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 11:15

Decisão interlocutória
09/04/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/02/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 16:55

Alterado o assunto processual
13/02/2024 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/12/2023 13:31

Alterado o assunto processual
08/12/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00