TRF2 - 5012837-64.2023.4.02.5121

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DE SOUZA ALVES

CPF *29.***.*49-54

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:46

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 10/09/2025 09:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/09/2025 18:55

    Juntada de Petição

  • 08/09/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/09/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 18:19

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 16/07/2025 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/06/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/06/2025 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2025 06:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/06/2025 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 05/05/2025 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/04/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/04/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 230

  • 15/04/2025 15:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 12:38

    Determinada a intimação

  • 24/03/2025 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/02/2025 17:35

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 299

  • 13/01/2025 14:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 17:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 20/10/2024 20:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 12:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012837-64.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 02/08/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:25

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 22/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 18/05/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/05/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 16:41

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 15:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 15:48:15)

  • 06/03/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:03

    Despacho

  • 08/02/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 14:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 30/01/2024 13:51:54)

  • 07/02/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2023 15:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/10/2023 15:49

    Determinada a citação

  • 29/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000160-02.2022.4.02.5003

Jocimar Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5005241-32.2024.4.02.0000

Modulo Rio Industria de Embalagens S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5001143-61.2023.4.02.5101

Neusa Isabel Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5006579-07.2023.4.02.5002

Jose Deusenir dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 5000329-65.2022.4.02.5107

Alzier Batista da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 11:32

Exibir Processo