06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218
27/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:53

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000329-65.2022.4.02.5107/RJ REQUERENTE: ALZIER BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565)REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual o Banco C6 Consignado foi condenado a devolver à parte autora, de forma simples, os valores consignados em seu benefício previdenciário em razão de contrato de empréstimo (010017657694) reconhecido pela sentença como fraudulento, autorizada ao banco réu a compensação com o montante comprovadamente depositado na conta do autor (R$ 11.897,99). À vista disso, e considerando ainda as transferências informadas no documento do Evento 195/EXTR2 e o cálculo apresentado pelo banco no Evento 175/PADM1, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se reconhece ou não a inexistência de valores a executar em seu favor.

Desde já, porém, indefiro o requerido pelo banco réu no Evento 204/PET1, visto que, conforme consta na fundamentação da sentença, abaixo reproduzida de forma parcial, o pagamento de eventual saldo apurado em seu favor não poderá ser imposto à parte autora.

Nesta senda, em atenção ao postulado da boa-fé objetiva e do princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da parte autora, a quantia de R$ 11.897,99, comprovadamente depositada na conta da parte autora, deve ser compensada com o valor devido a título de danos materiais e/ou morais, ou seja, descontando-se do montante a ser pago em sede de cumprimento de sentença, tendo em vista que se reverteu em benefício da demandante, sem que eventual complemento negativo acarrete ônus para a parte autora. (grifei).

Com a resposta da parte autora, voltem-me conclusos.
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:20

Determinada a intimação
29/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/05/2025 17:20

Juntada de Petição
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
13/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/05/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
08/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 19:49

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
17/03/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/02/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:00

Determinada a intimação
06/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
06/12/2024 21:48

Juntada de Petição
22/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
21/11/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174
19/11/2024 23:52

Juntada de Petição
13/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174
25/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/10/2024 18:53

Juntada de Petição
24/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB02
15/10/2024 11:55

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
13/09/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:33

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
11/09/2024 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/09/2024 12:26

Juntada de Petição
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/08/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/08/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 11:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
15/08/2024 22:58

Juntada de Petição
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
16/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 21:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 132
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000329-65.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: ALZIER BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) ADVOGADO(A): ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A): GEOVANNA DE ARAUJO FERNANDES (OAB RJ218565) PERITO: MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 35
17/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/04/2024 22:41

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 12:43

Determinada a intimação
18/03/2024 10:21

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 16:46

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
22/02/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/12/2023 22:23

Juntada de Petição
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/11/2023 19:39

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/11/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/11/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição
19/10/2023 14:18

Juntada de Petição
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/08/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 13:25

Juntada de Petição
18/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALZIER BATISTA DA SILVA Data: 16/10/2023 às 14:00. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2023 15:37

Juntada de Petição
18/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2023 06:33

Conclusos para julgamento
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 21:53

Juntada de Petição
05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/03/2023 13:11

Juntada de Petição
28/02/2023 18:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/02/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:05

Juntado(a)
23/01/2023 18:03

Juntado(a)
18/01/2023 14:16

Juntado(a)
17/12/2022 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/12/2022 15:10

Determinada a intimação
14/12/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 13:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/12/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 27/10/2022 14:14:29)
20/10/2022 12:59

Juntado(a)
18/10/2022 18:56

Juntado(a)
13/10/2022 14:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2022 09:59

Determinada a intimação
21/09/2022 01:08

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/09/2022 16:01

Juntada de Petição
12/09/2022 14:58

Juntada de Petição
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 19:02

Decisão interlocutória
22/08/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:09

Expedição de ofício
21/07/2022 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
12/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2022 21:41

Juntada de Petição
07/07/2022 15:51

Juntada de Petição
02/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2022 12:44

Juntada de Petição
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2022 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 13:20

Despacho
10/05/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 15:33

Determinada a intimação
21/02/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
17/02/2022 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2022 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/02/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 12:52

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00