TRF2 - 5006010-52.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO TRISTAO MARCHON

CPF *95.***.*80-07

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:44

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 13/05/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109539-46.2025.4.02.9666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 05/05/2025 21:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109538-61.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO TRISTAO MARCHON)

  • 27/03/2025 16:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/03/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-51 processada no TRF2 com o no. 51095394620254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 26/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-51 processada no TRF2 com o no. 51095386120254029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 26/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-51 processada no TRF2 com o no. 51095386120254029666/TRF (FERNANDO TRISTAO MARCHON)

  • 25/03/2025 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-51

  • 25/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/03/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/03/2025 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-51

  • 07/02/2025 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 21:22

    Determinada a intimação

  • 06/02/2025 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/01/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/01/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 12:18

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:07

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/09/2024 08:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

  • 26/09/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

  • 24/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 12:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006010-52.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: FERNANDO TRISTAO MARCHON (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 02/08/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 01/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:25

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/06/2024 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 18/06/2024 19:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/04/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 12/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2024 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 05/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/10/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 17:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2023 20:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 14/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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