TRF2 - 5008775-18.2022.4.02.5120

12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 140

11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 140

10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 16:58

Determinada a intimação

21/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 16:02

Processo Reativado por decisão judicial

25/06/2025 17:37

Juntada de Petição

08/05/2025 15:52

Baixa Definitiva

24/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/04/2025 16:01

Despacho

08/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

04/04/2025 17:27

Juntada de Petição

03/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 17:44

Determinada a intimação

13/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:26

Determinada a intimação

12/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 14:59

Despacho

29/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 18:49

Despacho

01/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG02

26/09/2024 08:41

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2024 23:43

Juntada de Petição

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

05/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 17:59

Retirado de pauta - por unanimidade

03/07/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

03/07/2024 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

09/05/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/04/2024 09:12

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 26/03/2024 Número de referência: 1159706

22/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/03/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2024 21:42

Julgado procedente em parte o pedido

13/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento

30/06/2023 15:37

Juntada de Petição

30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023 18:26

Juntada de Petição

15/06/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:12

Determinada a intimação

02/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

09/05/2023 01:09

Juntada de Petição

09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

10/04/2023 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023 14:50

Juntada de Petição

22/02/2023 10:11

Juntada de Petição

06/02/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/02/2023 18:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022 15:00

Não Concedida a tutela provisória

07/09/2022 06:08

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022 05:21

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: Pós-Graduação

06/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio