TRF2 - 5005815-91.2023.4.02.5108

07/09/2025 22:08

Juntada de Petição

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 19:42

Determinada a intimação

25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

25/08/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/08/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado

08/08/2025 12:41

Recebidos os autos - TNU

26/03/2025 16:01

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/12/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/12/2024 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 13:20

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/10/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024 12:27

Declarado competente - por unanimidade

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>

02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

01/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 09:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

15/06/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 16:19

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento

26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 20:39

Determinada a intimação

12/03/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2024 21:28

Juntada de Petição

12/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023 12:36

Juntada de Petição

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:16

Determinada a intimação

29/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 11:50

Determinada a intimação

25/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 19:28

Distribuído por sorteio