CJF - 5005815-91.2023.4.02.5108

06/08/2025 16:23

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

06/08/2025 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

06/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2A -> STNU

30/06/2025 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 14:53

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 20

16/05/2025 15:09

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2A)

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025 18:11

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2025

26/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025

26/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio