TRF2 - 5007201-17.2022.4.02.5101

12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

01/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 161

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

28/08/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/08/2025 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2025 23:48

Decisão interlocutória

27/08/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

14/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 14:34

Juntada de Petição

11/07/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 18:21

Expedição de ofício

04/07/2025 00:49

Juntada de Petição

03/07/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:06

Decisão interlocutória

29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

23/05/2025 12:32

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2025 20:16

Decisão interlocutória

14/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 12:41

Juntada de Petição

26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/03/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

05/02/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025 14:35

Conclusos para julgamento

31/01/2025 20:46

Juntada de Petição

29/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/01/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025 14:45

Decisão interlocutória

28/01/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/12/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 14:39

Juntada de Petição

07/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:26

Decisão interlocutória

06/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024 14:51

Determinada a intimação

21/10/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50072011720224025101/TRF2

19/07/2024 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2024 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044905-64.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 49

04/07/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50449056420224025101/RJ

04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2024 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024 20:34

Recebido o recurso de Apelação

19/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 16:19

Juntada de Petição

27/05/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/05/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 14:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/05/2024 11:48

Conclusos para julgamento

29/04/2024 16:27

Juntada de Petição

26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/04/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024 17:26

Juntada de Petição

25/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:27

Juntada de Petição

10/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:15

Decisão interlocutória

08/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/03/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040380620224020000/TRF2

27/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2024 21:29

Decisão interlocutória

26/02/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/02/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2024 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2024 22:37

Decisão interlocutória

01/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023 13:43

Juntada de Petição

07/06/2023 03:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040380620224020000/TRF2

06/12/2022 00:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040380620224020000/TRF2

19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão

31/08/2022 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

15/08/2022 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/08/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/08/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/08/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2022 18:35

Decisão interlocutória

12/08/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 18:24

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022 13:43

Juntada de Petição

27/06/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022 17:59

Decisão interlocutória

20/06/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/06/2022 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50449056420224025101

23/05/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/05/2022 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/05/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/05/2022 04:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 04:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 04:33

Determinada a intimação

03/05/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040380620224020000/TRF2

18/04/2022 16:50

Juntada de Petição

04/04/2022 12:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50040380620224020000/TRF2

22/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/03/2022 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2022 04:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2022 04:49

Decisão interlocutória

24/02/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 20:23

Distribuído por sorteio