TRF2 - 5046897-94.2021.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALCIR CARNEIRO DE MORAES

CPF *10.***.*52-53

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:55

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 22:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

  • 10/01/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

  • 19/12/2023 10:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

  • 05/12/2023 16:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2023 16:54

    Despacho

  • 17/11/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/11/2023 16:13

    Intimado em Secretaria

  • 17/11/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/09/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/07/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 22/06/2023 15:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2023 21:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/05/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2023 12:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 17:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 11/05/2023 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 11/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/04/2023 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2023 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2023 12:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/02/2023 14:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 21:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 25/10/2022 11:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 19/10/2022 08:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2022 18:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/10/2022 18:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/10/2022 12:55

    Despacho

  • 13/10/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/08/2022 14:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 03/08/2022 11:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2022 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/08/2022 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2022 17:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/07/2022 15:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 14:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50468979420214025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046897-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIR CARNEIRO DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 08/09/2021 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2021 14:18

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2021 19:12

    Recebido o recurso de Apelação

  • 30/08/2021 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2021 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/07/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2021 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2021 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2021 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 05:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2021 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2021 19:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2021 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2021 14:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/05/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 18:35

    Determinada a intimação

  • 24/05/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 14:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 21/05/2021 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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