TRF2 - 5003058-64.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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12/09/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
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12/09/2024 16:38
Juntada de Certidão
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12/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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28/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/08/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2024 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003058-64.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ACO INOXIDAVEL ARTEX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHUTZ (OAB RS62206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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29/07/2024 19:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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10/09/2019 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2019 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2019 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 13:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 19:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/09/2019 12:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2019 18:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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23/05/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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