TRF2 - 5001617-63.2022.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156502-15.2025.4.02.9666/TRF (JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA)
-
04/08/2025 09:23
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
-
24/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-37 processada no TRF2 com o no. 51565021520254029666/TRF (JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA)
-
23/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 16:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-37
-
22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
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04/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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04/07/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
04/07/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
03/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
03/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2025 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-37
-
16/06/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001617-63.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 11/06/2025 - PETIÇÃO -
11/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
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11/06/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/04/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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09/04/2025 21:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/04/2025 17:14
Determinada a intimação
-
02/04/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 12:53
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/03/2025 14:43
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/01/2025 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
23/12/2024 10:01
Juntada de Petição
-
17/12/2024 08:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
17/12/2024 08:16
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/11/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/11/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/10/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001617-63.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 103
-
08/10/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001617-63.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
15/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2024 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
14/08/2024 12:53
Retirado de pauta
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001617-63.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOANA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 139
-
18/01/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/01/2024 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2023 15:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2023 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado improcedente o pedido - 18/10/2023 14:08:07)
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 08:16
Conclusos para julgamento
-
28/04/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 08:04
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
30/01/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 14:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2022 07:16
Conclusos para julgamento
-
19/08/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2022 07:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
17/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2022 19:30
Determinada a citação
-
16/05/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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