TRF2 - 5003541-57.2023.4.02.5108

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

ROSANE ROCHA RIBEIRO DA SILVA

CPF *18.***.*31-00

Advogados

EFIGENIA PEREIRA CAXIAS

OAB: 198205/RJ

CPF *90.***.*35-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 11:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

  • 06/05/2025 11:47

    Transitado em Julgado

  • 06/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 29/04/2025 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 11/04/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 15:28

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2025 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 08:39

    Recebidos os autos do STF

  • 11/02/2025 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003541572023402510820250211150642

  • 11/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 24/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 17:04

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/11/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/11/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2024 17:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/09/2024 06:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/09/2024 20:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/09/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/09/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/09/2024 10:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 09/09/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/08/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/08/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 11:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/08/2024 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 07/08/2024 11:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/07/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 21:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003541-57.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ROSANE ROCHA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EFIGENIA PEREIRA CAXIAS (OAB RJ198205) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/06/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 17/06/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/06/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/04/2024 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2024 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2023 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 10:48

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 13:45

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:56

    Determinada a citação

  • 08/08/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 16:11

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/06/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/05/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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