TRF2 - 5000903-64.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

DUBRAULIO PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 27.383.256/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/10/2024 18:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/10/2024 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

  • 10/09/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/08/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/08/2024 17:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000903-64.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DUBRAULIO PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126

  • 01/08/2024 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:45

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 28/02/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2019 13:35

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/02/2019 13:53

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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