TRF2 - 5000127-88.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
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24/04/2025 11:47
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000127882022402510720250129132705
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28/01/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/01/2025 18:33
Recurso Especial Admitido
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28/01/2025 00:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/01/2025 17:01
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/01/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/01/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/01/2025 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/01/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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24/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/10/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000127-88.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: EDILSON MENDONCA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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23/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2024 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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16/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
-
16/09/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
29/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000127-88.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EDILSON MENDONCA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA CARVALHO FELIX (OAB RJ151595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 127
-
01/08/2024 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 15:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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