15/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 21:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:55

Expedição de ofício
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
05/08/2025 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
05/08/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134287-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134286-60.2025.4.02.9666/TRF (WENDEL DA COSTA MARTINS)
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001727-71.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: WENDEL DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de AGOSTO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
06/06/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/06/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-65 processada no TRF2 com o no. 51342874520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-65 processada no TRF2 com o no. 51342866020254029666/TRF (MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS)
04/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-65 processada no TRF2 com o no. 51342866020254029666/TRF (WENDEL DA COSTA MARTINS)
03/06/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/06/2025 11:38:12)
03/06/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/06/2025 11:38:12)
03/06/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/06/2025 11:38:13)
03/06/2025 11:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-65
03/06/2025 11:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-65
03/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-65
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 10:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-65
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
08/04/2025 12:13

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/02/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/02/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
27/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 05:42

Juntada de Petição
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:16

Determinada a intimação
19/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: WENDEL DA COSTA MARTINS Data: 28/11/2024 às 09:30. Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ Perito: ANDREA GONCALVE
17/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02
17/09/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/08/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001727-71.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WENDEL DA COSTA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB RJ236755) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: EVELLIN ROSA DA COSTA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 151
27/05/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2024 16:09:04)
18/12/2023 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:54

Despacho
29/09/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:40

Determinada a intimação
18/09/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:58

Juntado(a)
18/09/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntado(a) - 18/09/2023 16:54:21)
14/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 10:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 17:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
10/07/2023 09:27

Despacho
08/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 21:45

Juntada de Petição
07/07/2023 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
09/06/2023 19:49

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
05/06/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/05/2023 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:32

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNFRJE01F)
26/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:05

Declarada incompetência
25/05/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:16

Determinada a intimação
02/05/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 19:56

Juntada de Petição
30/03/2023 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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