21/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
20/08/2025 15:28

Intimado em Secretaria
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
19/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-65 processada no TRF2 com o no. 51644536020254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS MENDES DE SOUZA)
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
18/08/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
18/08/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
18/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
14/08/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-65
14/08/2025 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
14/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-65
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
05/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/08/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 09:13

Decisão interlocutória
04/08/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
21/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:56

Determinada a intimação
18/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:35

Juntada de Petição
30/06/2025 16:59

Decisão interlocutória
27/06/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:30

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição - ANDREA MARIA HOLANDA MACHADO (RJ264778 - BRUNO DE MELO LEITE)
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/03/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-65
13/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/03/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:19

Determinada a intimação
10/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO38
10/02/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:14

Despacho
16/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição
16/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/09/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 12:30

Não conhecido o recurso
11/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
26/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00
09/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001953-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ANDREA MARIA HOLANDA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS BORGES DIAS DE SOUZA (OAB RJ063325) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
08/08/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/08/2024 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 14:00 Sequencial: 18
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/07/2024 16:23

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
10/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2024 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/06/2024 15:00 Sequencial: 30
05/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:13

Juntada de Petição
29/06/2023 15:57

Juntada de Petição
18/11/2022 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/11/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/10/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 18:15:02)
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 14:01

Determinada a intimação
27/09/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2022 16:46:05)
27/09/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2022 16:46:05)
27/09/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 23/09/2022 16:46:04)
27/09/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2022 19:05

Juntada de Petição
23/09/2022 16:46

Determinada a intimação
20/09/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2022 18:46

Conclusos para julgamento
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 13:20

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 19:29

Conclusos para julgamento
09/05/2022 17:53

Juntada de Petição
26/04/2022 18:30

Juntada de Petição
26/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 07:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2022 14:55

Juntada de Petição
13/04/2022 21:26

Juntada de Petição
06/04/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 12:25

Juntada de Petição
21/03/2022 21:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 17:00

Juntada de Petição
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2022 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2022 18:47

Juntada de Petição
23/02/2022 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 11:53

Determinada a intimação
24/01/2022 17:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/01/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099136-41.2022.4.02.5101

Uniao

Luiz Carlos Dias da Costa

Advogado: Giselton de Alvarenga Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5009309-89.2022.4.02.5110

Alair Salvador de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0128791-22.2017.4.02.5101

Jose Ramalho Melo da Silva

Uniao

Advogado: Osvir Guimaraes Thomaz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5069632-87.2022.4.02.5101

Sueli Lobo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020442-24.2023.4.02.5101

Bemisa Holding S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mariana Zonenschein

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 13:39

Exibir Processo