12/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 13:29

Juntado(a)
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:21

Juntado(a)
19/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:01

Despacho
03/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/01/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 00:06

Determinada a intimação
16/12/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2024 11:47

Intimação por Edital
09/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
09/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5099136-41.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: LUIZ CARLOS DIAS DA COSTA EDITAL Nº 510013784559 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50991364120224025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23 em face de LUIZ CARLOS DIAS DA COSTA, CPF: *67.***.*70-10, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de LUIZ CARLOS DIAS DA COSTA, CPF: *67.***.*70-10, para pagar a quantia de R$ 19.294,35 (dezenove mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizada em 24/11/2022, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), referente a cobrança do PROCESSO TC n° 003.370/2016-0), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2024 de julho de 2024.

Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARCELO DA FONSECA GUERREIROJUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA
08/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
19/07/2024 16:13

Expedição de Edital - citação
12/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:59

Determinada a citação
20/05/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:10

Juntado(a)
10/05/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:29

Determinada a intimação
10/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 15:42

Juntado(a)
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/01/2024 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:45

Determinada a intimação
14/12/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:53

Determinada a intimação
26/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 18:47

Despacho
30/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:26

Juntado(a)
14/06/2023 11:52

Juntado(a)
30/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:15

Despacho
29/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 10:35

Juntado(a)
05/05/2023 17:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2023 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2023 15:31

Determinada a citação
09/01/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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