TRF2 - 5028901-83.2021.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO ZACARIAS DE SOUZA

CPF *32.***.*09-91

Advogados

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB: 173941/RJ

CPF *56.***.*31-66

PAULO CESAR NAVARRO

OAB: 110861/RJ

CPF *11.***.*13-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 22:02

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO37

  • 30/09/2024 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

  • 27/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 17:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 12/08/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028901-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: EDVALDO ZACARIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente

  • 08/08/2024 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 07/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 16:19

    Retirado de pauta

  • 17/07/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/07/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 03/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 10:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 18/02/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/02/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2021 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2021 11:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2021 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 22/10/2021 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 12:24

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 11:11

    Despacho

  • 09/09/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2021 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2021 17:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2021 18:41

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2021 10:19

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/05/2021 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/05/2021 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2021 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2021 16:20

    Determinada a intimação

  • 23/04/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 11:58

    Alterado o assunto processual

  • 22/04/2021 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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