04/09/2024 01:51

Baixa Definitiva
04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
03/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
24/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
22/08/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/08/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Determinada a intimação
16/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33
16/08/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 93
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 93
17/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77
16/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 77
24/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2024 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5114401-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ISABEL GABRIELA DUARTE FRADE SOARES BATISTA NICOLLI VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: TIAGO SOARES BATISTA NICOLLI VIEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 73
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/04/2024 11:04

Juntada de Petição
01/03/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/02/2024 16:50

Juntada de Petição
15/02/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/02/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 46 e 49
27/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/01/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 10:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/01/2024 22:03

Conclusos para julgamento
12/01/2024 22:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24, 25, 31 e 30
10/01/2024 13:35

Juntada de Petição
28/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 09:16

Juntada de Petição
18/12/2023 06:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:29

Juntada de Petição
04/12/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/11/2023 16:54

Determinada a intimação
30/11/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/11/2023 11:40

Determinada a intimação
24/11/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/11/2023 13:03

Determinada a intimação
10/11/2023 11:19

Alterado o assunto processual
10/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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