TRF2 - 5035431-15.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/09/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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11/09/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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10/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2024 14:00
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035431-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELESSANDRO KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CAROLINA MOTIZUKY BONADEU (OAB ES030469) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/07/2022 21:34
Juntada de Petição
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28/07/2022 21:34
Juntada de Petição
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10/05/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/05/2022 13:21
Juntada de Certidão
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03/05/2022 11:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2022 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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