TRF2 - 5006013-63.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER TELES DA SILVA

CPF *22.***.*59-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 06/09/2022 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022

  • 06/09/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006013-63.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WALTER TELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO: jose marques pereira (OAB ES024614) ADVOGADO: GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 27/05/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 23/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/05/2022 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 10:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 14:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50035395620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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