TRF2 - 5017329-10.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

RISOCLER SANT ANNA MOREIRA

CPF *35.***.*87-67

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

RODRIGO FRANCA CALDAS

OAB: 110336/RJ

CPF *89.***.*60-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/01/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/01/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017329-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RISOCLER SANT ANNA MOREIRA ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/08/2022 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/08/2022 13:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 14:59

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 12:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/08/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017329-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: RISOCLER SANT ANNA MOREIRA ADVOGADO: RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 20/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/01/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2021 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/12/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2021 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/12/2021 19:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/12/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2021 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112, 104 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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