TRF2 - 5003164-21.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

HILDETE NUNES DAMASCENO

CPF *26.***.*97-72

Advogados

MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS

OAB: 020706/RJ

CPF *38.***.*91-53

WAGNER OLIVEIRA RIOS

OAB: 221127/RJ

CPF *93.***.*70-63

FERNANDO CARLOS VIEIRA

OAB: 052492/RJ

CPF *25.***.*99-68

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF *31.***.*82-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:58

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)

  • 30/09/2024 19:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)

  • 03/05/2024 19:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 09/01/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 10/11/2022 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/10/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003164-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDETE NUNES DAMASCENO ADVOGADO: MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (OAB RJ020706) ADVOGADO: WAGNER OLIVEIRA RIOS (OAB RJ221127) ADVOGADO: FERNANDO CARLOS VIEIRA (OAB RJ052492) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 14/07/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/07/2022 18:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 18:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 10:23

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003164-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDETE NUNES DAMASCENO ADVOGADO: MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (OAB RJ020706) ADVOGADO: WAGNER OLIVEIRA RIOS (OAB RJ221127) ADVOGADO: FERNANDO CARLOS VIEIRA (OAB RJ052492) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 20/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/05/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/05/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 09:22

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 09:59

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 27/04/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 17:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2022 07:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2022 07:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/04/2022 07:12:06)

  • 04/04/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2022 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2022 14:42

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 01/04/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/04/2022 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2022 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 18:28

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2022 09:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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