TRF2 - 5002780-35.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES

CPF *39.***.*30-49

Advogados

PAOLLA GONCALVES ALVES

CPF *16.***.*07-03

MARCOS ANTONIO GONCALVES

OAB: 047335/RJ

CPF *78.***.*38-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 19:05

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 10/03/2025 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 04/03/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2025 01:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004982-08.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)

  • 02/03/2025 01:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004981-23.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES)

  • 12/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 04/02/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 01/02/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-06 processada no TRF2 com o no. 50049820820254029666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-06 processada no TRF2 com o no. 50049812320254029666/TRF (FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES)

  • 29/01/2025 10:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-06

  • 29/01/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 21/01/2025 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 14/01/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 10/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 11:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-06

  • 10/01/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/12/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 10:19

    Despacho

  • 11/12/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/11/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 15:38

    Despacho

  • 08/11/2024 13:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2024 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 11:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNFR02

  • 08/11/2024 11:57

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 31/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2024 22:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 09/09/2024 16:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 02/09/2024 12:27:07)

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002780-35.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 26/08/2024 16:40

    Retirado de pauta

  • 22/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 14/08/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002780-35.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2024 11:28

    Retirado de pauta

  • 31/07/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/07/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002780-35.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 02/07/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 17/10/2023 14:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

  • 17/10/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2023 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 13/09/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/09/2023 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2023 10:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2023 05:01

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 17:18

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:05

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO SIQUEIRA FERNANDES <br/> Data: 25/07/2023 às 14:00. <br/> Local: Clínica Humanê - Dr. Cláudio Cola - Clínica Humanê situada na Rua Dr. Ernesto Basílio, nº 74, sala 402 (Esquina com a Ave

  • 26/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 26/06/2023 18:39

    Determinada a citação

  • 26/06/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 11:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/06/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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