TRF2 - 5004325-22.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 20:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/08/2025 20:58
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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11/02/2025 19:10
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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18/01/2025 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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03/08/2022 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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03/08/2022 16:11
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022
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02/08/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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21/07/2022 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2022 10:21
Juntada de Petição
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004325-22.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EVOLUTIVAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI (EMBARGADO) ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO (OAB RJ108744) APELADO: LUIZ CARLOS SCHOCAIR DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO (OAB RJ108744) APELADO: GABRIELA CANDIDA DA CRUZ SCHOCAIR (EMBARGADO) ADVOGADO: MONICA LIMA CONRADO (OAB RJ108744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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03/02/2021 10:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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02/02/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2021 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
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31/01/2021 15:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2021 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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